Termos de Uso
Última atualização: 15 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou assinar qualquer plano do Empire AI Writer você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer cláusula, não utilize a plataforma. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento e a versão vigente é sempre a publicada em /termos.
2. Descrição do Serviço
O Empire AI Writer é uma ferramenta SaaS de geração, auditoria e publicação de conteúdo otimizado para SEO e AI Overviews. Permite criar artigos humanizados, gerenciar links internos, publicar em WordPress via REST API e exportar para diferentes formatos. O serviço é vendido em regime de assinatura mensal.
3. Planos, Cotas e Pagamento
Oferecemos quatro planos pagos: Starter (R$ 49,90 / 20 artigos), Carreira Profissional (R$ 129,90 / 60 artigos), Professional Plus 1 (R$ 429,00 / 200 artigos) e Professional Plus 2 (R$ 899,00 / 1000 artigos). Não existe plano gratuito. Todos os pagamentos são processados pela Mercado Pago Ltda. via cartão, Pix ou boleto. O acesso é liberado por 30 dias corridos após a confirmação de cada pagamento e a cota é renovada mensalmente. Cotas não utilizadas não são acumuladas.
4. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área de Faturamento. O cancelamento interrompe as próximas cobranças, mas o acesso permanece ativo até o fim do ciclo pago. Reembolsos totais são concedidos em até 7 dias após a primeira assinatura, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após 7 dias, valores já pagos são não reembolsáveis, salvo falha comprovada do serviço.
5. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar o Empire para gerar conteúdo ilegal, difamatório, de ódio, pornográfico envolvendo menores, phishing, spam em larga escala ou qualquer material que infrinja direitos autorais de terceiros. Nos reservamos o direito de suspender contas que violem estas regras sem reembolso, notificando o usuário por e-mail.
6. Propriedade Intelectual
O conteúdo gerado através do Empire AI Writer pertence integralmente ao usuário que executou a geração, respeitados os termos dos provedores de IA parceiros. A marca, código-fonte, algoritmos e interface do Empire AI Writer são de nossa propriedade exclusiva. É proibido revender ou redistribuir acesso à plataforma sem autorização expressa por escrito.
7. Proteção de Dados (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Coletamos apenas o necessário para operar o serviço: nome, e-mail, dados de pagamento (processados pela Mercado Pago) e conteúdo gerado. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento em contato@autoempire.com.br. Detalhes completos na nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
O Empire AI Writer é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos ranqueamento específico no Google, número de visitas, cliques ou conversões. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso do conteúdo gerado. Nossa responsabilidade máxima em qualquer hipótese fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.